Luiz Carlos Prestes
O assunto é, praticamente, secundário no desenvolvimento da sociedade, visto que é mais efeito que causa. “A religião sendo um fenômeno de superestrutura subsistirá até que seja modificada a infraestrutura sobre a qual se apoia”, disse-o acertadamente Prestes. E assim é que deve ser focalizado o assunto religião. Isto não significa, todavia, que se não se desmascarem os padres fascistas, como fascistas e não como religiosos, porque a sua condição de religiosos está na dependência do estágio do desenvolvimento da humanidade, mas a sua forma fascista é de reação atual, como instrumentos que são da classe dominante para manterem as classes dominadas em exploração. Lênin, em 1909, no Proletarii ( O Proletário), 1º 45, de 26 de maio, um magistral artigo - Da atitude do Partido Operário em relação à religião -, transcrito na edição brasileira Marx, Engels e Marxismo, cuja leitura recomendamos aos interessados. Aqui, vamos transcrever o folheto de Prestes: Os Comunistas e a religião, como contribuição desse Líder proletário a discussão partidária do assunto religião.
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Numa sabatina realizada entre os ferroviários, uma das perguntas dirigidas a Prestes foi sobre a posição do Partido Comunista do Brasil em face da religião. Eis, em síntese, a resposta de Prestes:
Trata-se da questão religiosa, que certos setores do clero estão tentando levantar. Nós, comunistas, não aceitamos a teoria de que o clero seja todo ele reacionário e aliado ao fascismo. Há clero e há clero. Existem realmente padres reacionários ligados aos exploradores do povo e aos fascistas. São esses os que nos atacam. Fazem parte do alto clero, que vive na pompa e na abastança, alheio aos padecimentos do povo e indiferente aos seus justos anseios e aspirações. Mas existem também os padres que vivem ligados às massas mais desprotegidas, que participam da vida dos trabalhadores e conhecem de perto da sua luta, o seu esforço para vencer as condições adversas da sua vida. Esses não nos atacam, e são sacerdotes amigos do povo, Como foram o Padre Miguelino, o Padre Roma, Frei Caneca e tantos outros vigários que, nos subúrbios e no interior, vivem com o povo, amparando-o e ajudando-o.
Agora mesmo, em Sorocaba, quando os democratas dos Comitês Populares, os operários das fábricas de tecido os ferroviários preparavam comício no qual falei ao povo e aos trabalhadores daquele grande centro operário de São Paulo, da Matriz local saíam homens com tochas - as tochas da Idade Média - para queimar as faixas e cartazes em que o povo apresentava suas reivindicações.
Nessa campanha que, sob a capa de defesa da religião, está sendo movida ao Partido Comunista, partido do proletário e do povo, trata-se de fascismo e não da religião católica.
Não há, entre nós, questão religiosa. Em 1889, os positivistas, lutando pela República, resolveram a questão religiosa com a separação da Igreja do Estado. Foi uma luta pacífica, que só trouxe benefícios tanto para a Igreja como para o Estado e para o povo. Atualmente, o Partido Comunista adota o mesmo ponto de vista, isto é, a separação da Igreja do Estado, muito embora dos comunistas não parta nunca uma só palavra, nem contra a Igreja, nem contra os católicos em geral. Os setores relacionados do clero, atacando o partido comunista aliam-se aos setores mais reacionários e fascistas aliados por sua vez, ao capital financeiro colonizador antidemocrático, antiprogressista interessado somente no atraso de nossa pátria. Nós, comunistas, lutamos pelo progresso econômico e político de nossa terra.
Como marxistas, quando se trata de religião, fazemos uma análise do fenômeno social, que é. A religião é um fato e, como tal, não há como negá-lo. Marx, definindo a religião, analisando-a com critério científico, como fenômeno social, disse que “ a religião é um instrumento de dominação de uma classe”. Podemos verificar que, em regra geral, os menos protegidos e mais pobres têm mais religião do que os homens mais felizes e mais prósperos. Só nos lembramos de Deus e dos Santos quando nos sentimos infelizes ou atravessamos uma crise. Para os ricos e os poderosos, Deus e os Santos não fazem falta. A religião sempre existiu, desde os tempos em que os homens adoravam os fenômenos da natureza, por não os compreenderem e não poderem lutar contra eles. A Religião existirá sempre enquanto existirem oprimidos e opressores, enquanto perdurar a exploração do homem pelo homem. Sabemos que a crença não se anula e que uma concepção do mundo originada numa crença não se apaga do dia para noite. Apenas ela poderá ser substituída por uma nova concepção do mundo e isso só se faz através de um longo processo.
Nada impede que o ateu dê a mão ao católico, para, juntos, lutarem por suas reivindicações de trabalhadores. Seus problemas são os mesmos e idênticas as suas necessidades.
A campanha desencadeada presentemente contra os comunistas é uma manobra dos fascistas, tentando abrir uma brecha religiosa e explorar as crenças do povo para dividir o povo.
As portas do Partido Comunista estão abertas para todos os que queiram vir lutar conosco ao lado do povo. Temos, entre nós, católicos, protestantes, espíritas, homens de todas as crenças, que são, antes de mais nada, democratas convictos e honestos. O Partido Comunista sempre contou em suas fileiras com grandes lutadores católicos, democratas honestos e verdadeiros antifascistas, que, ao lado do nosso povo, vieram lutar pela democracia. Hoje, os católicos nas fileiras do Partido são em número muito maior ainda.
A propaganda que certos setores da Igreja tem feito contra o Partido Comunista baseia-se em alguns trechos da obra de Marx, que apreciou a questão sob seu aspecto científico. Deturpando e interpretando capciosamente análise de Marx sobre a religião, aqueles católicos antidemocratas encontraram material para atacar os comunistas. Baseando-se também nos fuzilamentos de padres e nas punições que sofreram altos dignitários da Igreja russa, Depois da vitória da revolução comunista, procuraram nos apresentar como inimigos da religião quando, de fato, foi a Revolução Comunista que deu ao povo da União Soviética uma liberdade de culto que ele jamais conheceu sobre o regime tsarista. Antes da revolução de outubro, na Rússia do Tsar, a Igreja estava ligada ao governo, e o chefe da igreja era o próprio Tsar. Ninguém podia ter outra religião que não fosse aquela de que Tsar era o chefe. No então, na grande Rússia do Tsar existiam povos de outras raças e de outras religiões privados de toda a liberdade de manifestação religiosa.
A Revolução Comunista vitoriosa veio dar-lhes liberdade de religião. Se o governo soviético prendeu e fuzilou muitos padres, não o fez por serem padres, mas por se terem aliado aos contrarrevolucionários e com eles terem lutado contra o povo.
A religião, sendo um fenômeno de superestrutura, subsistirá até que seja modificada a infraestrutura sobre a qual se apoia. Aqui, centenas e centenas de católicos integram as fileiras do Partido Comunista e, conosco lutam na vanguarda do proletariado e pelo engrandecimento de nossa Pátria, pela liquidação total do fascismo e pelo fortalecimento da democracia. Na Europa, os católicos lutaram com grande heroísmo contra o nazifascismo que escravizou suas pátrias até a libertação trazida pelas armas das nações aliadas. Na França e na Itália, por exemplo, lutam ao lado dos comunistas e demais democratas, que não aceitaram a dominação nazista ou fascista.
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Numa sabatina realizada em Belo Horizonte, respondendo a uma pergunta sobre qual deve ser a conduta de comunistas que foram anticlericais antes de entrarem para o PCB, Prestes esclareceu:
Nenhum comunista poder ser anticlerical, e muito menos quando ocupa um cargo de direção no Partido. Se o companheiro que fez essa pergunta é dirigente do Partido e já foi anticlerical, nesse caso deverá fazer uma autocrítica pública, escrevendo um artigo num jornal, por exemplo, explicando que não é mais anticlerical, porque isso é lutar contra o Partido. O anticlerical é uma deformação pequeno-burguesa, uma manifestação de caráter anarquista. E nós não somos anarquistas, somos marxistas. Os comunistas, e principalmente os marxistas, não podem combater a religião, de acordo com a própria natureza da doutrina que abraçam. Os fascistas e reacionários sustentam sua campanha principalmente sobre dois pontos, que dão uma falsa interpretação. O primeiro são os livros de Marx, livros científicos, em que é exposta a opinião fria de um cientista acerca de fenômenos sociais. Para Marx, a religião é um fenômeno social, e assim ele a estuda. Os fascistas, entretanto, tiram de seus livros frases isoladas, como se através de simples frases isoladas se pudesse interpretar uma obra do vulto da de Marx. Ele diz, por exemplo, que “a religião é o ópio do povo”. Com isso, quer dizer que a religião é um instrumento da classe dominante para amortecer a insatisfação das massas populares diante do estado de coisas reinante na sociedade de classes. Com efeito, a linguagem usada pelas religiões e pelos padres, quando dizem que o pobre deve ter pena dos ricos e devem rezar por eles porque eles irão para o inferno, e que “é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar nos reinos dos céus”, a nosso ver justifica o ponto de vista de Marx. Com isso, entretanto, Marx não procura ofender nenhum crente, nenhuma religião, nem aconselha ninguém a lutar contra nenhuma crença. Examina os fatos do ponto de vista científico, e considera a religião como um fenômeno que existirá em toda sociedade de classes, sendo, portanto, uma consequência da organização social em classes. Para Marx, desde que desapareçam as classes, desaparecerá a religião.
Este é o nosso ponto de vista, como marxistas que somos. De acordo com a própria obra de Marx, conclui-se que seria ilógico, irracional, combater a religião, uma consequência, ao invés de combater a sua causa, a existência de classes. Os comunistas lutam contra a existência de classes, respeitando as crenças de todos, mesmo porque não se arranca uma ideia da cabeça do homem. As ideias podem ser, sim, substituídas, não arrancadas. Sabemos que, quando tudo mudar, a última coisa a fazer será a cabeça dos homens. Queremos apenas que respeitem também o nosso ponto de vista. E, se o externamos sincera e honestamente, é porque assim deve ser numa democracia.
O outro ponto em que se baseiam as explorações fascistas é o fato da revolução socialista ter-se verificado na Rússia tsarista, onde a igreja ortodoxa era um instrumento da dominação do tsar. Ali não havia liberdade, muito menos a liberdade religiosa. Só era admitida a igreja ortodoxa, subvencionada pelo Estado, na qual os padres eram funcionários do Estado e recebiam dinheiro dos cofres públicos. Com a revolução socialista, a igreja foi separada do Estado e muitos desses padres passaram a lutar abertamente contra o Estado Soviético, na defesa dos interesses da aristocracia, que constituía a classe caduca, derrotada pelo povo. Desde aquela época, com a separação da igreja do Estado, passou a existir completa liberdade religiosa na União Soviética, não só para a igreja ortodoxa, como também para a igreja católica, que, como as demais, não gozava dessa liberdade. De acordo com a atual legislação soviética, uma igreja poderá ser mantida desde que um mínimo de vinte crentes se disponham a sustentar o templo e seus sacerdotes. O que aconteceu na URSS é que, pelo fato de a igreja ter sido um prolongamento do Estado tsarista, havia um número excessivo de igrejas e muitas delas tiveram de deixar de funcionar em virtude da falta de crentes para sustentá-las. Eram os próprios moradores dos bairros que pediam ao governo para transformar os templos vazios em escolas, hospitais, creches, etc. Perseguição religiosa jamais houve na URSS.
Do folheto Os Comunistas e a religião, de Prestes, republicado na Divulgação Marxista, nº 1, julho de 1946.
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